Notícias

TJ/DFT: Aplicativo de transporte pode descredenciar motorista por comportamento inadequado

12 de fevereiro de 2025

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento […]

TJ/DFT: Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos para paciente oncológica

12 de fevereiro de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que uma operadora de […]

STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

11 de fevereiro de 2025

Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a […]

STJ: Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

11 de fevereiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto […]

CNJ: Portal Jus.br exigirá conta nível ouro para acesso de usuário via Gov.br

11 de fevereiro de 2025

A partir desta terça-feira (11/2), o acesso ao Portal Jus.br passará a exigir contas nível ouro dos usuários que fazem […]

TST: Banco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função

11 de fevereiro de 2025

3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência. Resumo: A Terceira Turma do TST […]

TST: Gravadora não terá de indenizar ex-presidente por reversão de justa causa

11 de fevereiro de 2025

TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados. Resumo: O TST isentou a EMI Music Brasil Ltda. de pagar […]

TRF1: Militar tem direito à prorrogação do seu tempo de serviço temporário

11 de fevereiro de 2025

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença para anular o indeferimento do […]

TRF4: Duplicidade em pedido leva Justiça a negar o benefício a atingido por enchentes

11 de fevereiro de 2025

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo […]

TRT/RS: Doméstica rural que sofreu assédio sexual deve receber indenização por danos morais

11 de fevereiro de 2025

Uma trabalhadora doméstica rural vítima de assédio sexual por parte do empregador receberá uma indenização de R$ 10 mil por […]

TJ/DFT: Aplicativo de transporte pode descredenciar motorista por comportamento inadequado

TJ/DFT: Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos para paciente oncológica

STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

STJ: Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

CNJ: Portal Jus.br exigirá conta nível ouro para acesso de usuário via Gov.br

TST: Banco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função

TST: Gravadora não terá de indenizar ex-presidente por reversão de justa causa

TRF1: Militar tem direito à prorrogação do seu tempo de serviço temporário

TRF4: Duplicidade em pedido leva Justiça a negar o benefício a atingido por enchentes

TRT/RS: Doméstica rural que sofreu assédio sexual deve receber indenização por danos morais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS

TRF3: DNIT e Detran devem anular infrações e restrições administrativas de veículo clonado

TJ/AM: Banco que falhou na segurança de serviço não pode cobrar compras impugnadas por cliente

TRT/GO: Empresa terá de indenizar trabalhadora exposta a constrangimento em “sala de vidro”

Serviços