TJ/DFT: Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada
10 de fevereiro de 2025
A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de […]
TJ/RN: Banco age com má-fé ao cobrar reintegração de automóvel e sofre condenação
10 de fevereiro de 2025
Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo do Rio Grande do Norte ao alegar que o […]
TJ/SP: Empresa poderá utilizar termo “melanina” no nome fantasia
10 de fevereiro de 2025
Violação marcária não configurada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de produtora de evento por cancelamento de show internacional
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a T4F Entretenimento S/A a indenizar consumidora pelo cancelamento […]
TJ/AM: Abono do Fundeb de 2021 deverá ser pago integralmente à profissional do magistério
10 de fevereiro de 2025
Decisão foi proferida pela 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, considerando legislação em vigor à época do rateio do valor. […]
TJ/DFT mantém condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido em acidente fatal
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/MT: Nubank é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do PIX
10 de fevereiro de 2025
O furto, o roubo e a fraude configuram riscos que devem ser atribuídos ao fornecedor pela falta de segurança (total) […]
TJ/DFT: Autoescola é condenada por interrupção dos serviços de obtenção de CNH
10 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus […]
TJ/DFT: Detran deve indenizar dono de veículo por atraso na emissão do CRLV
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do […]
TJ/PE: mantém indenização para paciente que contraiu infecção hospitalar após cirurgia
10 de fevereiro de 2025
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar […]
23 de junho
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23 de junho
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