Direção perigosa – Acusado de matar cinco pessoas vai continuar preso
18 de junho de 2009
Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e […]
Cargos e salários – União deve arcar diferenças salarias do Inamps
18 de junho de 2009
Chegou ao fim um processo iniciado há 20 anos contra o extindo Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica da […]
Após 30 anos – STJ põe fim a conflito sobre compra de terreno
18 de junho de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pôs fim a um conflito que se arrastava há mais de 30 […]
Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo
18 de junho de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de junho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que “em suma, a rigor há hoje ambiente no Brasil […]
Presidente das Filipinas visita o Supremo na próxima semana
17 de junho de 2009
Na quarta-feira da próxima semana (24), o Supremo Tribunal Federal recebe a visita da presidente das Filipinas. Gloria Macapagal-Arroyo, a […]
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
17 de junho de 2009
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97539) impetrado pela Defensoria […]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
17 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta […]
Posse de substância entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave de preso
17 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um preso […]
Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança
17 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
