Alegação de “fato novo” no curso da ação deve obedecer requisitos
17 de junho de 2009
Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a […]
Empréstimos compulsórios – STJ deve julgar dia 24 de junho ação contra Eletrobrás
17 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Parado no gabinete do ministro Benedito Gonçalves há oito meses, o processo que pode impor uma derrota […]
Gêmeos unidos – TJ paulista autoriza aborto de fetos com má formação
17 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma enfermeira de 31 […]
Liberdade cerceada – Processos ameaçam jornais do interior de SP
17 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Um terço dos jornais filiados à Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), que reúne […]
Trégua fiscal – Norma põe fim a guerra entre SP e ES por ICMS
17 de junho de 2009
Por Alvaro Lucasechi Em 4 de maio de 2009, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Protocolo ICMS 23/09, […]
Rede virtual – Convênio estimula a integração de dados do MP
17 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público agora faz parte do Sistema de Informação dos e para os Membros do Ministério […]
Lei dos juízes – Encontro debate o novo Estatuto da Magistratura
17 de junho de 2009
A Associação dos Magistrados da Paraíba promove o 15º Encontro de Magistrados Paraibanos entre os dias 18 e 20 de […]
Construção do TRT-2 – Ex-sócio da Incal não consegue Habeas Corpus
17 de junho de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus do ex-sócio da construtora Incal S/A José Eduardo […]
Acesso à Justiça – Aprovada criação de 230 varas federais no país
17 de junho de 2009
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6) o Projeto de Lei 5829/05, que cria 230 varas da […]
Intenção criminosa – Roubo não consumado não é crime, diz STF
17 de junho de 2009
Crime impossível. Essa foi a definição dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para a prática de uma […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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