Efeito dominó – Policiais respondem por extorsão a empresário
17 de junho de 2009
O Ministério Pùblico Federal de São Paulo pediu a condenação de dois policiais, um civil e outro federal, e dois […]
Carteirada no GP – Delegado é acusado de usar função para assisitir F1
17 de junho de 2009
Por tentar ilegalmente obter credenciais oficiais para o GP Brasil de Fórmula 1, o delegado da Polícia Federal Nivaldo Bernardi […]
Segurança no orçamento – STF suspende decisões do TJ-RJ que limitavam ICMS
17 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Após conseguirem uma série de liminares e decisões de mérito na Justiça fluminense, as empresas que contestam […]
Eleições 2010 – TRE-SP nega direito de voto a presos provisórios
17 de junho de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o direito de voto aos presos provisórios, na sessão plenária administrativa desta […]
Patrimônio público – Anulada doação do Convento das Mercês aos Sarney
17 de junho de 2009
O Convento das Mercês, em São Luís, doado à Fundação José Sarney será reincorporado ao patrimônio público. A Justiça Federal […]
Queda do Airbus – Justiça francesa pede 100 depoimentos ao Brasil
17 de junho de 2009
A Justiça da França solicitou que o governo brasileiro tome o depoimento de pelo menos 100 pessoas que tiveram alguma […]
Sentimento fatal – Em júri simulado na USP, a paixão é absolvida
17 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A paixão absolve. A afirmação é resultado do júri simulado em que o advogado Márcio Thomaz Bastos […]
Apelo infantil – MPF quer impedir brinquedos em redes de fast food
17 de junho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Civil Pública contra as principais redes de fast food. O […]
Ciber investigação – Projeto acaba com anônimos em lan houses do Paraná
17 de junho de 2009
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou Projeto de Lei que obriga lan houses e cibercafés a cadastrarem clientes e instalarem […]
Vedação legal ou usurpação? – Condenados por tráfico têm direito à liberdade provisória
17 de junho de 2009
Por Ticiano Figueiredo É sabido que com o advento da malgrada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) surgiu a possibilidade […]
22 de dezembro
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