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Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu nessa segunda-feira (17/6) que os procuradores Luiz Francisco de […]

Por Gustavo Filgueiras O ríspido bate-boca protagonizado, em passado recente, por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, teve como pano […]

Por Filipe Coutinho Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça […]

Por Rodrigo Haidar A discussão sobre a legalidade da cobrança de assinatura básica de telefone fixo se restringe a relação […]

O Superior Tribunal de Justiça deverá analisar pedido de Mandado de Segurança do ex-governador do Paraná Jaime Lerner. Ele questiona […]

Em um ano, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu 21.893 pedidos de atividades […]

O juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos pede ao Supremo Tribunal Federal para recorrer da sentença de condenação em […]

Ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa. Por isso, quando o […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Recife manteve nessa quarta-feira (17/6) a decisão da 3ª […]

Cliente ocasional de prostituta menor de idade não comete o crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e […]