CNJ Pena de censura para juiz amazonense por omissão durante julgamento 13 de fevereiro de 2025 “O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”. Com […]
TRF1: Professora garante direito à remoção por motivo de saúde independentemente do interesse da administração 13 de fevereiro de 2025 Uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié/BA, garantiu o […]
TRF4: Ação civil pública para permitir ingresso sem visto de haitianos com parentes no Brasil é improcedente 13 de fevereiro de 2025 A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada […]
TRF3: INSS deve fornecer prótese transfemural a aposentada 13 de fevereiro de 2025 Autarquia federal havia negado pedido sob a justificativa de que a segurada não se encontrava em processo de reabilitação profissional. […]
TJ/MT nega ressarcimento do Município a usuário do SUS que buscou rede particular 13 de fevereiro de 2025 Um homem que realizou cirurgia no intestino em hospital particular após não conseguir o serviço com urgência no Sistema Único […]
TJ/MG: Erro médico – Pedaço de pinça esquecida em coluna de paciente gera dever de indenizar 13 de fevereiro de 2025 Justiça concluiu que houve erro médico por negligência. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Estelionatária é condenada por fraude com PIX agendado e posteriormente cancelado 13 de fevereiro de 2025 A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/AM: Lei municipal não pode proibir uso de aplicativo de transporte 13 de fevereiro de 2025 Conforme a liminar, a proibição do uso de aplicativo definida em lei municipal viola os princípios da livre iniciativa e […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MG: Justiça condena empresa de tecnologia por invasão de conta 13 de fevereiro de 2025 Conteúdos criminosos foram publicados em nome de usuária. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/SP anula justa causa a trabalhador acusado de religar energia elétrica da casa de colega 13 de fevereiro de 2025 A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada […]