Suspenso julgamento de ação penal que tem ex-deputado Álvaro Lins como réu
9 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de liminar apresentado pelo ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro […]
Corte Especial do STJ realiza sessão extraordinária no próximo dia 12/11
9 de novembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira (12), a partir das 14h, para […]
STJ nega pedido de suspensão de julgamento de Fernandinho Beira-Mar
9 de novembro de 2009
Decisão monocrática do ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de suspensão de julgamento do […]
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença
9 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz […]
STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro
9 de novembro de 2009
O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão monocrática, a liminar em […]
Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido
9 de novembro de 2009
A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação […]
STJ decide que jazida mineral com autorização de exploração em terra desapropriada gera indenização
9 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que há direito à indenização quando a exploração de uma […]
STJ analisa a cobrança de luvas juntamente com honorários de advogados
9 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à Justiça fluminense de recurso em que um […]
Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional
9 de novembro de 2009
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro […]
Caixa Econômica Federal é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS
9 de novembro de 2009
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela apresentação dos extratos analíticos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do […]
30 de junho
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