Contribuição dos bancos – TRF-3 abre precedente ao ampliar incidência da Cofins
23 de junho de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou na quinta-feira (18/6) uma disputa entre Fazenda e o […]
Canal de defesa – Associação de mulheres lança o site Maria da Penha
23 de junho de 2009
A Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) lançará nesta terça-feira (23/6), às 19h, na sede da OAB-DF, o site Maria da […]
Reserva de mercado – Estudantes e jornalistas protestam contra decisão
23 de junho de 2009
Estudantes de jornalismo de São Paulo e Campinas participaram, nesta segunda-feira (22/6), de um protesto contra a decisão do Supremo […]
Chope de graça – Ex-prefeito é responsável por tumulto em festa
23 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O candidato responde pelos riscos de festa grandiosa, feita sem restrições em praça pública, com farta distribuição […]
Dados completos – Projeto que evita prisão de homônimos é aprovado
23 de junho de 2009
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 153/08 que obriga cartórios e distribuidores judiciais a […]
Recesso forense – STJ suspende prazos a partir do dia 2 de julho
23 de junho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça. […]
Inserção social – TJ mineiro apoia modelo de prisão em Itaúna
23 de junho de 2009
Os presos na comarca de Itaúna, em Minas Gerais, são chamados de recuperandos e tomam conta das chaves que fecham […]
Limitação proibida – Atendimento de paciente não pode ser condicionado
23 de junho de 2009
É inconstitucional condicionar o atendimento de paciente ao cadastro prévio feito pelo município para utilização do SUS. O entendimento é […]
Vistoria em Salvador – Agentes encontram motosserra em penitenciária
23 de junho de 2009
Agentes que integravam uma vistoria na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, na quinta-feira (18/6), encontraram uma motoserra, entre facas, celulares, […]
Processo administrativo – Juiz que abriu arquivos da Abin pode ser removido
23 de junho de 2009
O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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