Crise mundial – Ministro do STJ participa de evento em São Paulo
22 de junho de 2009
O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, em Parceria com a Serasa, promove no próximo dia 29 de junho, das 9h […]
Atribuição do cargo – É dever do servidor ter comportamento adequado
22 de junho de 2009
Por Aldemario Araujo Castro O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CS/AGU), em reunião no último dia 18 de junho, […]
Combate à pedofilia – Segurança é denunciado por divulgar pornografia
22 de junho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um segurança autônomo, de 44 anos, pelos crimes de divulgação de fotografias […]
Justiça em Números – Judiciário já julga mais processos do que recebe
22 de junho de 2009
Por Gilmar Mendes Há séculos se reproduz que o Judiciário brasileiro é lento, caro e pouco transparente. Repetido à exaustão, […]
Nova portaria – Juiz determina toque de recolher para menores na PB
22 de junho de 2009
Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o […]
Código Civil – Exoneração da Fiança deve ter prazo indeterminado
22 de junho de 2009
Por Vilson Farias e Luciane da Costa Chaves Primeiramente, faz-se necessário trazer à baila a definição de fiança. Pois bem, […]
Publicidade dos atos – STF divulga em site devolução de pedidos de vista
22 de junho de 2009
O portal do Supremo Tribunal Federal na internet lançou um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos […]
Conceitos básicos – Damásio promove curso de Direito para jornalistas
22 de junho de 2009
O Complexo Jurídico Damásio de Jesus promove, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o curso Simplificando o Direito. […]
Imprensa sob fogo – Tribunal da Venezuela admite censura a meios de comunicação
22 de junho de 2009
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou a retirada do ar de qualquer mensagem transmitida por rádio e TV […]
Direito de informar – Liberdade de expressão está acima da privacidade
22 de junho de 2009
A Suprema Corte de Justiça do México entendeu, recentemente, que a liberdade de expressão deve estar acima do direito de […]
16 de dezembro
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