Função social – Juiz deve pacificar conflitos, não dar belas sentenças
22 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo “O juiz deve dar sentenças não para serem vistas pelos tribunais, mas para resolver conflitos.” A afirmação […]
Direito de defesa – Servidor tenta suspender inquérito no Espírito Santo
22 de junho de 2009
Os advogados do servidor Leandro Sá Fortes entraram com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, em que apontam violação à Súmula […]
Questão sumulada – Ao não julgar, STF legalizou assinatura básica
22 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho A cobrança de assinatura básica de telefone fixo é legal. A conclusão se tira dos acontecimentos da […]
Rabecão no prego – Penhora de um dos carros não atrapalha funerária
22 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A falta de um veículo não impossibilita que a empresa mantenha suas atividades comerciais. Este é o […]
Suspeita de cartel – SDE terá de devolver originais de material apreendido
22 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A Secretaria de Defesa Econômica terá de devolver os originais dos documentos apreendidos em empresas de informática […]
Crise carcerária – Instituto defende pedido de intervenção no RS
22 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz A tese de tranferir o controle da política prisional do estado para a União, formulada pelo procurador […]
Empréstimo de livros – Faculdade deve indenizar por problemas na biblioteca
22 de junho de 2009
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Universidade Paulista (Unip) a indenizar uma aluna que sofreu restrições no […]
Erro de conceitos – Crime político x crime de motivação política
22 de junho de 2009
Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Aproxima-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linhas […]
Serviço de telefonia – Negada indenização por venda de telefônica a Telebrás
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou ação rescisória para afastar a prescrição da ação que envolvia a compra da Telebrás […]
Pornografia infantil – Aceita denúncia contra segurança preso em flagrante
22 de junho de 2009
A Justiça abriu processo contra um homem preso em flagrante, em São Paulo, na operação batizada como Turko, criada para […]
16 de dezembro
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