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Lei AntifumoA Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta terça-feira (23/6), parcialmente a Lei Antifumo no estado de São […]

Após tentar sacar dinheiro de uma das contas de empresa investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia, […]

A Fundação Casa, de São Paulo, deve pagar adicional por tempo de serviço a celetista. A 7ª Turma do Tribunal […]

Começou nesta terça-feira (23/6), em Roma, aquele que já é considerado o mais polêmico julgamento do ano no país: quatro […]

Por Rodrigo Haidar O princípio constitucional da publicidade obriga o Superior Tribunal de Justiça a justificar a rejeição da lista […]

Fracassou a tentativa de agricultores do Rio Grande do Sul de aumentar a indenização pelo uso de terras para a […]

O Ministério Público Federal emitiu parecer, nesta terça-feira (23/6), pela manutenção da sentença que condenou José Patrício Cesário por dano […]

Por Filipe Coutinho O prazo para entrar com ações de indenização contra os fabricantes de cigarro é de cinco anos […]

O mutirão carcerário no Judiciário de Tocantins acabou, na segunda-feira (22/6), com a libertação de 258 presos no Estado, segundo […]

Por Francisco Peçanha Martins O advogado exerce a nobre profissão de defender o interesse jurídico de seu semelhante. Na Roma […]