Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira (23)
23 de junho de 2009
A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (23) terá inicio antecipado das […]
STJ anula condenação de acusado de tentar furtar azeite, chocolate, bacalhau, cueca e sandália
23 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, tornar inválida a condenação penal de um homem de […]
Prazos suspensos a partir do dia 2 de julho voltam a correr a partir do dia 1º de agosto
23 de junho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça […]
Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação
23 de junho de 2009
A documentação juntada nos autos mediante cópia, mesmo que não autenticada formalmente por advogados, tem presunção de veracidade, cabendo à […]
Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada
23 de junho de 2009
A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos […]
Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico
23 de junho de 2009
O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado […]
Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet
23 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de […]
Cooperativas de crédito: contribuição é dirigida a sindicato de bancários
23 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical […]
Celetista de fundação paulista tem direito a adicional por tempo de serviço
23 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação […]
Fim da cobrança – Nos Juizados Especiais, assinatura básica caiu
23 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura Apesar de existir súmula do Superior Tribunal de Justiça a favor da cobrança da assinatura básica de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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