TRF4: Motorista que teve veículo removido indevidamente obtém ressarcimento e indenização por danos morais
28 de junho de 2024
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União à restituição de R$ 811,37 e mais R$ 5 mil […]
TRF4: Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego
28 de junho de 2024
A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma […]
TJ/PB: Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel
28 de junho de 2024
A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da […]
TJ/DFT: Mulher que comercializava cursos on-line sem autorização deve indenizar empresa
28 de junho de 2024
A 10ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar empresa de cursos on-line, por disponibilizar material da instituição sem […]
TJ/MG: Empresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias
28 de junho de 2024
Valor da indenização inclui danos morais e materias. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/RN: Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol é condenada a entregar prêmio a apostador contemplado em bilhete perdido
28 de junho de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) a entregar o prêmio de uma […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal deve indenizar pais por negligência médica
28 de junho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar pais por erro médico que ocasionou óbito de um feto. A decisão é […]
TJ/RS: Empresa de saneamento deve indenizar mulher que caiu em vala aberta em via pública e ficou com sequelas no pé
28 de junho de 2024
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou para R$ 20 mil o […]
TJ/DFT: Hospital é condenado por queda de recém-nascido durante parto
28 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A ao […]
TRT/RN: Carrefour é condenada por dispensar padeiro que ajuizou ação trabalhista
28 de junho de 2024
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil, por […]
12 de dezembro
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