Notarial e registro – Concurso para cartórios de SC pode prosseguir
30 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a liminar que interrompia o concurso público para ingresso nas […]
Revisão de prisões – Mutirão carcerário em João Pessoa começa dia 6
30 de junho de 2009
O mutirão carcerário na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa terá início no dia 6 de julho. A […]
Direito de defesa – Suspeito de venda de sentenças pede acesso a escutas
30 de junho de 2009
O advogado Alexis Lemos Costa pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas […]
Linha dupla – Estrangeiros são condenados por clonar celular
30 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve condenação imposta aos estrangeiros Joseph Geryeis Abed e […]
Foro íntimo – AMB não quer que juiz explique motivos de suspeição
30 de junho de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direita de Inconstitucionalidade contra resolução do Conselho […]
Documento digital – Empresas podem entregar declaração até dia 15
30 de junho de 2009
A Receita Federal prorrogou para o dia 15 de julho o prazo para empresas que não optaram pelo Simples Nacional […]
Sustento garantido – Família de vítima do voo 447 receberá indenização
30 de junho de 2009
A Air France terá de depositar, a partir desta terça-feira (30/6), indenização antecipada no valor de 30 salários mínimos mensais […]
Luto na advocacia – Missa de sétimo dia de Goffredo Jr. será na sexta
30 de junho de 2009
A missa de sétimo dia do professor Goffredo da Silva Telles Júnior, morto no último sábado, será às 12 horas […]
Plano anticrise – Carros ficam mais três meses livres do IPI
30 de junho de 2009
O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse […]
Mutirão de julgamento – Dois ministros do STJ eliminam agravos em papel
30 de junho de 2009
Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, fizeram um mutirão no último sábado (27/6), das […]
12 de dezembro
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