CSJT abre hoje (30) Simpósio de Administração Orçamentária e Financeira
30 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reúne, hoje (30) e amanhã (01), representantes da área orçamentária do Tribunal […]
Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever
30 de junho de 2009
A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de […]
Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever
30 de junho de 2009
A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de […]
Policiais conseguem reconhecimento de vínculo com empresa
30 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Editora Guanabara Koogan contra o […]
Contratação de capatazia por prazo indeterminado não exige registro no OGMO
30 de junho de 2009
Os operadores portuários podem contratar mão-de-obra para serviços de capatazia, por prazo indeterminado, sem intermediação do Órgão Gestão de Mão-de-Obra. […]
Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos
30 de junho de 2009
O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará […]
Formação em dúvida – Carf define conselheiros, mas não reconduções
30 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Passo a passo, o Ministério da Fazenda define as diretrizes do novo tribunal administrativo que passará a […]
Dívida do Estado e tributos – Compensar precatório não quebra ordem cronológica
30 de junho de 2009
Por Carlos Eduardo Ortega No dia 22 de maio de 2009 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná […]
Equívoco de reportagem – Record é condenada por chamar inocente de assaltante
30 de junho de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Rede Record a pagar indenização de […]
Avanço judicial – Ministro decide o primeiro processo enviado virtualmente
30 de junho de 2009
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta segunda-feira (29/6) o primeiro processo encaminhado virtualmente pela Justiça […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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