Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo
29 de junho de 2009
Não se pode exigir que a intimação do defensor público seja feita por mandado na pessoa do mesmo membro oficiante […]
Ânimo de defender um direito sem intenção de caluniar não configura crime
29 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o trancamento de ação em que um cidadão alegava ter sido alvo de […]
Redução de honorários para menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade
29 de junho de 2009
A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade. A Segunda Turma do […]
Mantida decisão que reconheceu fraude na sucessão do Metrô RJ e determinou penhora de bilhetes da Op
29 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou penhora sobre os bilhetes de metrô vendidos […]
STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social
29 de junho de 2009
O atual sistema de seguridade social brasileiro foi inaugurado com a Constituição Federal de 1988, tendo ampliado consideravelmente os direitos […]
Ministros e servidores do STJ fazem hoje mutirão de julgamento
29 de junho de 2009
Este sábado é um dia de muito trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 8h os ministros Humberto Martins […]
Ao assumir presidência da Segunda Turma, ministro Humberto Martins comemora resultados
29 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) termina o semestre sob nova presidência. O ministro Humberto Martins assumiu […]
Ministra Laurita Vaz decide primeiro habeas corpus eletrônico
29 de junho de 2009
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o primeiro habeas corpus […]
Primeiros processos eletrônicos julgados no STJ são baixados
29 de junho de 2009
Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Corte Especial realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 30
29 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária. A sessão começa […]
12 de dezembro
12 de dezembro
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