Leia homenagem do Iasp para o professor Goffredo da Silva Telles Jr.
1 de julho de 2009
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) divulgou uma carta em homenagem ao professor Goffredo da Silva Telles Júnior, […]
João Arcanjo não consegue HC que pedia transferência de presídio
1 de julho de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por João Arcanjo, conhecido como “comendador” e […]
Anape questiona no Supremo criação de cargos de assessor jurídico
1 de julho de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) entrou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra […]
STJ se despede do ministro Paulo Gallotti
1 de julho de 2009
Ontem foi dia de homenagens e de tristeza no Superior Tribunal de Justiça. As sessões da Corte Especial e do […]
Subprocurador quer rejeição de HC a acusados de roubo junto com menor
1 de julho de 2009
O subprocurador-geral da República Antonio Fonseca enviou, nesta terça-feira (30/6), ao Superior Tribunal de Justiça parecer contra a concessão de […]
Trancada ação penal contra acusado de furtar pedaços de canos e fios
1 de julho de 2009
Um ajudante geral, de 31 anos, amargou dois meses e meio de prisão só porque foi flagrado tentando furtar pedaços […]
Ex-prefeito de município baiano tem habeas-corpus negado no STJ
1 de julho de 2009
José Augusto Neto, ex-prefeito de Aurelino Leal, estado da Bahia, teve seu pedido de habeas-corpus negado por unanimidade pela Sexta […]
PF prende três advogados gaúchos acusados de lesar clientes
1 de julho de 2009
Três advogados trabalhistas e duas pessoas acusadas de receber dinheiro para prestar falsos testemunhos foram presos na segunda-feira (29/6) durante […]
STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans
1 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsito […]
STJ nega pedido de habeas corpus de acusado de participar de rede de pedofilia em Roraima
1 de julho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a um empresário do ramo […]
12 de dezembro
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