Rômulo Costa presta depoimento no TJ do Rio
8 de setembro de 2009
O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento hoje, dia 4, às 10h, no […]
TJMT prepara-se para remessa online de processos ao STJ
8 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso caminha para a completa integração ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do Superior […]
Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves
8 de setembro de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria […]
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro
8 de setembro de 2009
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá), julgou procedente a Ação Anulatória […]
Gari faz jus aos adicionais de insalubridade e tempo de serviço
8 de setembro de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença de Primeira Instância que condenara o Município […]
CJF confirma novos membros da Turma Nacional dos JEFs
8 de setembro de 2009
Nos dias 14 e 15 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne sob nova […]
Frequência à escola rural não impede contagem de tempo de serviço
8 de setembro de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, durante sessão realizada na última […]
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
8 de setembro de 2009
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um cirurgião-dentista, que responde a processo disciplinar […]
Carteira de Trabalho serve como documento para inscrição no vestibular da UFES
8 de setembro de 2009
A 6ª Turma Especializada do TRF2 atendeu o pedido de uma estudante, que procurou a Justiça para poder usar sua […]
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal
8 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, […]
8 de abril
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