Notícias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma disputa judicial iniciada em 1992 entre a Dolfim Engenharia […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quinta-feira, dia 3, se o Judiciário pode intervir em […]

A empresa Water Line Indústria Química Ltda. poderá colocar no rótulo de seus produtos a expressão “Super Clean”. A decisão […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão de hoje (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa realizada nesta quarta (2), emenda regimental que confere ao presidente […]

Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carreira […]

Emenda regimental aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (2), permite ao relator, nos processos penais de competência […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) representantes do Comitê Permanente da […]

A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing […]