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Um professor adjunto do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato […]

No Habeas Corpus (HC) 104977, encaminhado manuscrito ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marcio da Silva Lopes, condenado à pena de […]

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado, por perda de objeto, o pedido de liminar no […]

Os titulares do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro […]

As medidas de economia do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que alteram o horário de funcionamento […]

Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao […]

O Conselho Nacional de Justiça vai repassar aos tribunais estaduais equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. O objetivo […]

A controvérsia a respeito do direito de um empregado a receber diferenças salariais pela substituição de um colega transferido, que […]

A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a interposição de um recurso de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido liminar de liberdade provisória de […]