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O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue […]

A equipe de assistentes sociais e psicólogos da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco […]

O arrendamento irregular de terrenos destinados à reforma agrária é um dos destaques do programa Via Legal desta semana. Analice […]

Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do fruto dos aluguéis […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o direito à reintegração […]

No Tribunal Superior do Trabalho, a Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reformar decisão transitada em julgado que estabelecia como […]

Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a execução de sentença da Justiça fluminense que determina a penhora […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo […]

A empresa aérea TAM terá que pagar R$ 1.699,00 a dois passageiros que tiveram um aparelho Iphone extraído de sua […]