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Parecer jurídico elaborado pela Consultoria-Geral da União (CGU), publicado nesta quinta-feira (09) no Diário Oficial da União, acabou com a […]

A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES) conseguiu demonstrar, na Justiça, a improcedência da reclamação trabalhista proposta conta o Instituto […]

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de 20 pessoas acusadas de furtar mais de R$ 4 […]

Duas advogadas foram detidas pela Polícia Federal na operação batizada como Volver, deflagrada na manhã desta sexta-feira (10/7) nos Estados […]

A Justiça Federal será a precursora de um novo modelo de sistema processual a ser desenvolvido. Nesta quarta-feira (08/07), juízes […]

No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da […]

Não havendo restrição sobre o veículo, especialmente o registro da constrição judicial junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), e […]

Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia desta quinta-feira (8), os integrantes da comissão aprovaram requerimento do […]

O jornal online Século Diário, de Vitória (ES), foi condenado a retirar do ar três reportagens publicadas recentemente, tendo como […]

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinclusão de sargento da Aeronáutica no Curso Preparatório de Oficiais […]