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O Estado de Mato Grosso deverá arcar com as despesas do tratamento de uma criança pelo sistema home care pelo […]

A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma empresa em Rondonópolis […]

Independente de ser para consumo, porte de droga é motivo para apenado ter retroagido regime prisional. Esse foi o caso […]

Foi confirmada a legitimidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para cobrar direitos autorais de entidade que realizou […]

Pai que autorizou filho a construir casa em terreno de sua propriedade e, depois de iniciada a construção, o proibiu […]

O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu, liminarmente, o afastamento […]

A juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, relatora convocada, em julgamento da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de cancelamento de penhora de […]

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos […]

Terminou sem acordo a audiência realizada hoje (14), no Tribunal Superior do Trabalho, pelo vice-presidente, ministro João Oreste Dalazen, com […]