STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig
11 de julho de 2009
A ministra Laurita Vaz, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor da S/A […]
Efeitos de condenação contrária à conclusão do Tribunal do Júri são suspensos
11 de julho de 2009
A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a […]
Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar
11 de julho de 2009
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusados de […]
STJ mantém vacância de Cartório Distribuidor de Campo Grande (MS)
11 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que determinou a […]
Advogado acusado de fraudar a previdência pede para ser julgado pela justiça federal
11 de julho de 2009
O advogado F.A.M.S. impetrou um habeas corpus (HC 99738) no Supremo Tribunal Federal pedindo que um processo ao qual responde […]
Aposentadoria especial por insalubridade é o mais novo caso de omissão inconstitucional
11 de julho de 2009
No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da […]
Plenário deve analisar liminar sobre planos econômicos
11 de julho de 2009
Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
PSDB quer derrubar vetos ao programa Minha Casa, Minha Vida
11 de julho de 2009
A bancada do PSDB promete se mobilizar para tentar derrubar dois vetos presidenciais ao projeto de lei de conversão para […]
PGR pede que se adote conceito de pessoa com deficiência utilizado em Convenção
10 de julho de 2009
Para Deborah Duprat, a definição usada na Lei de Assistência Social é restritiva Pessoas com deficiência são aquelas que têm […]
Danos ao meio ambiente serão considerados na concessão de uso de áreas públicas da União no estado.
10 de julho de 2009
Danos ao meio ambiente serão considerados, pela primeira vez, na concessão de uso de áreas públicas da União no estado. […]
16 de dezembro
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