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A Primeira Seção do Superior Tribunal determinou que o ministro dos Transportes adote providências enérgicas junto à Administração dos Portos […]

Está previsto para o dia 3 de agosto o início dos trabalhos em regime de mutirão em Mato Grosso do […]

O Toque de Recolher, adotado como Toque de Proteger em Mato Grosso do Sul, foi implantado primeiramente no Estado por […]

Dar mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase […]

O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, publicou um provimento para admitir o pagamento de títulos extrajudiciais ou […]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado da Paraíba (Sindifaz-PB) foi julgada inconstitucional […]

Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, […]

A União é responsável por fiscalizar medicamentos comercializados no país e, por isso, responde sim pelos efeitos colaterais causados pelos […]

Inconformada com a fiscalização do PROCON-Ba, que autuou alguns lojistas pela prática de preço diferenciado para a compra e venda […]

Terá início nesta quinta-feira, no Pará, começando por Altamira, a inspeção nacional a ser procedida em cartórios de registro de […]