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O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. conseguiu mudar decisão que o condenou a pagar indenização por fazer empregada usar camiseta […]

Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex- empregada da empresa Atacado Liderança de Tecidos […]

O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve ser significativo e anterior […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de […]

Está suspenso o levantamento imposto ao HSBC Bank S/A Banco Múltiplo, sucessor do extinto Banco Bamerindus do Brasil S/A, pela […]

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Receita Federal expeça Certidão Positiva com Efeitos de Negativa até que […]

As mudanças na Lei Nacional de Adoção combinadas com as adequações no Estatuto da Criança e do Adolescente devem agilizar […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal negou o recurso da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) contra o ministro […]

A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus (HC 99945) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que […]

O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE) impetrou habeas corpus (HC 99907) no Supremo Tribunal Federal na tentativa […]