Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela “área de risco”
20 de julho de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um […]
Visitas devem ser regulamentadas para propiciar convívio de pai e filha
20 de julho de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção dos horários de visitação de um […]
Varas Digitais da Capital do MS começam a funcionar hoje
20 de julho de 2009
Começam a funcionar nesta segunda-feira, dia 20 de julho, quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, […]
Ações envolvendo criação de parque nacional interestadual devem ser julgadas nas capitais dos entes afetados
20 de julho de 2009
Ações que envolvem a criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais devem ser processadas e julgadas […]
Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial
20 de julho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João […]
Clube Juventude não deve multa prevista na Lei Pelé
20 de julho de 2009
O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96 (Lei […]
Restrições à reforma em bem tombado independem de sua individualização
20 de julho de 2009
O impedimento de destruir, demolir ou mutilar ou mesmo reparar, pintar ou restaurar bens tombados sem prévia autorização do Serviço […]
STJ: o Tribunal de três milhões de processos
20 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de […]
PEC que enxuga Constituição recebe parecer favorável
20 de julho de 2009
Greve de servidores públicos, incidência de contribuição social sobre o lucro das exportações, cortes nos orçamentos dos estados. Estas matérias […]
Motorista culpado em acidente com veículos do MTE terá que ressarcir prejuízos à União
20 de julho de 2009
A Procuradoria da União (PU) no Tocantins conseguiu, na Justiça, a condenação de condutor de caminhão truck que provocou acidente […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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