TRT-SP: Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego
29 de julho de 2009
Em ação de procedimento sumaríssimo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, um suposto estagiário requereu vínculo de […]
Entidades pedem participação nos julgamentos do STF que tratem da competência da JT
29 de julho de 2009
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e mais sete representantes de entidades ligadas ao Direito do Trabalho – Associação […]
Tribunais têm até sexta-feira para apresentar sugestões ao CNJ
29 de julho de 2009
Os tribunais de todo o país têm até sexta-feira (31/07) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões sobre […]
TRT/22ª firma convênio com o Banco do Brasil que garante vantagens exclusivas para aquisição de crédito imobiliário
29 de julho de 2009
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/22ª) contam agora com condições diferenciadas na contratação da linha […]
Alíquotas de IPTU diferenciadas para imóveis de uso residencial e comercial vão permanecer
29 de julho de 2009
O Conselho Especial do TJDFT julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador de Justiça do DF que […]
Doença preexistente não confirmada obriga seguradora a indenizar beneficiário
29 de julho de 2009
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Bradesco Vida e Previdência a pagar indenização ao beneficiário de uma segurada […]
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
29 de julho de 2009
Uma sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em ação cominatória, confirmou a antecipação de […]
Microusinas de assentamentos no Pará foram compradas sem licitação
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de […]
Liminar determina que Receita Federal de Jaú (SP) libere retirada dos autos para advogados
29 de julho de 2009
Na última segunda-feira, dia 27 de julho, o juiz substituto Gilberto Mendes Sobrinho, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), […]
PGR: princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativas
29 de julho de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar pedida […]
22 de dezembro
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