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A Consultoria-Geral da União (CGU) elaborou as informações que o Presidente da República vai apresentar na defesa da constitucionalidade da […]

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível, determinou na última segunda-feira (27) a declaração da inexistência da dívida […]

Em plantão na última segunda-feira (27) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o juiz Denival Francisco da Silva […]

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou hoje (28) que o […]

Vítima de acidente com trator que perdeu a visão de um dos olhos também pode receber o seguro de acidentes […]

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, rejeitou a denúncia do Ministério Público […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou decisão do juiz de primeiro grau que havia […]

A empregada doméstica Josefa Josiane da Silva Barbosa, residente na comunidade Roda de Fogo, no Recife, foi absolvida, nesta terça-feira […]

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve suspensa autorização que havia sido concedida a empresa para que esta […]

Mantida pela 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região a condenação de índio guajajara, juntamente com outros três corréus, pela […]