SJPI: Juiz Federal nega suspensão de multas a apicultores que bloquearam BR 316
30 de julho de 2009
Em ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União, o Juiz Federal Substituto em Picos/PI, […]
Presidente do TRF2 recebe presidente do STJ, que promete apoio para “virtualização” de recursos
30 de julho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, visitou na […]
MPF/BA: suspensa cobrança por emissão de diploma
30 de julho de 2009
Por meio de uma liminar do dia 15 de julho, a Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança para expedição […]
MPF/SE requer que Anvisa seja condenada a assegurar alerta em rótulos
30 de julho de 2009
Diante da recusa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em realizar um acordo, o Ministério Público Federal em Sergipe […]
MPF/BA: liminar determina gravação de provas orais ou entrevistas nos concursos da UFBA
30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) obteve liminar expedida pela Justiça Federal que determina à Universidade Federal da Bahia […]
PRR-5: município é responsável por degradação ambiental causada por bar na praia
30 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a sentença da 1ª Vara da Justiça Federal na […]
TJ RO desenvolve sistema de habeas corpus pela internet
30 de julho de 2009
O resultado esperado é de que o tempo de tramitação de um habeas corpus seja reduzido de oito para dois […]
Juiz nega pedido de tramitação de processo em segredo de justiça
30 de julho de 2009
O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas negou pedido de tramitação em segredo de justiça do processo nº 200902809614, requerido […]
Benefícios agregados aos salários mudam o perfil dos servidores do Judiciário
30 de julho de 2009
Nos últimos 18 meses, o Tribunal de Justiça iniciou a incorporação de benefícios inéditos aos vencimentos dos mais de 4.300 […]
TJRJ promove palestra para os funcionários sobre gripe A (gripe suína)
30 de julho de 2009
Engajado na política de ação contra a gripe, em especial, a do tipo A (gripe suína) e preocupado com a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
19 de dezembro
