TRT/SP: Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia
8 de julho de 2024
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas […]
CNJ determina a suspensão do cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
5 de julho de 2024
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto […]
STF: Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
5 de julho de 2024
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso […]
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
5 de julho de 2024
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresentados argumentos para justificar a suspensão da […]
Em repetitivo, STJ analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada
5 de julho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a “possibilidade […]
STJ suspende liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
5 de julho de 2024
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria […]
TST: Federação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores
5 de julho de 2024
Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas. A Segunda Turma do TST […]
TST: Lojas Americanas são condenadas por discriminação racial e homofóbica contra operador
5 de julho de 2024
Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não […]
TNU fixa tese sobre técnica da dosimetria para reconhecimento de atividade especial por exposição ao ruído
5 de julho de 2024
O processo foi apreciado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamento de 26 de junho. Durante a sessão ordinária […]
TNU decide sobre enquadramento especial da atividade de trabalhador em indústria têxtil
5 de julho de 2024
O processo foi analisado durante a sessão de julgamento de 26 de junho. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]
12 de dezembro
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