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TJ/RN: Prisão domiciliar para mãe de crianças é vedada em crimes com grave ameaça

21 de fevereiro de 2025

A Câmara Criminal do TJ norte-rio-grandense não concedeu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de uma mulher, cuja prisão […]

TJ/RS: Homem que forjou o próprio sequestro é condenado por extorquir os pais

21 de fevereiro de 2025

A 6ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de dois homens, um deles filho das vítimas do crime de […]

TJ/RJ: Médico é condenado por deixar o cachorro solto em Copacabana

21 de fevereiro de 2025

O 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), no Leblon, condenou a pena de dois meses, em regime aberto, o médico francês […]

TRT/ES: Empresa deve indenizar filhos de motorista de aplicativo morto em assalto

21 de fevereiro de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de transporte por aplicativo a […]

TRT/MT: Eletricista tem direito de receber pelo tempo de sobreaviso

21 de fevereiro de 2025

A Justiça do Trabalho manteve a condenação da concessionária Energisa ao pagamento de horas de sobreaviso a um eletricista que […]

TRT/SP: Inconsistências em depoimentos afastam justa causa de socorrista de ambulância

21 de fevereiro de 2025

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou rescisão por motivo grave de socorrista acusado de […]

TRT/RS: Porteiro constrangido por piadas sobre transexualidade e por perseguição política deve ser indenizado

21 de fevereiro de 2025

Resumo: 6ª Turma determinou que um hospital indenize, por danos morais, um porteiro que sofreu assédio. Ele convivia com piadas […]

TJ/SP: Instituição financeira não restituirá mulher vítima de golpe virtual

21 de fevereiro de 2025

Não verificada falha na prestação de serviços. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MS: Município indenizará por desaparecimento de restos mortais em cemitério público

21 de fevereiro de 2025

Em processo julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso de apelação interposto por […]

TJ/MT determina que plano de saúde forneça medicamentos à base de cannabis para criança autista

21 de fevereiro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos à base […]

TJ/RN: Prisão domiciliar para mãe de crianças é vedada em crimes com grave ameaça

TJ/RS: Homem que forjou o próprio sequestro é condenado por extorquir os pais

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