Notícias

TRF1 concede benefício auxílio-reclusão a dependente de segurado da Previdência preso em regime fechado

20 de fevereiro de 2025

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e concedeu o benefício de auxílio-reclusão […]

TRF4: Família de motociclista vítima de acidente com veículo a serviço da ECT será indenizada

20 de fevereiro de 2025

A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa de transportes e um motorista particular […]

TRT/RS: Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial

20 de fevereiro de 2025

Resumo: Empresa pretendia desconstituir laudo pericial, que atestou a insalubridade em grau máximo da auxiliar de produção, por meio de […]

TRT/MG: Siderúrgica deve permitir entrada de motorista de carreta na unidade para descarregar mercadoria

20 de fevereiro de 2025

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na […]

TJ/SC: Banco deve indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação sem necessidade de senha

20 de fevereiro de 2025

Cartão foi usado para compras indevidas. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão […]

TRT/RN: Músico com MEI tem vínculo de emprego reconhecido com banda

20 de fevereiro de 2025

A 5ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu vínculo de emprego de percussionista em uma banda de forró, na qual […]

TJ/AC: Companhia aérea deve indenizar criança com transtorno do espectro autista e genitora

20 de fevereiro de 2025

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe. […]

TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que não conseguiu comprar ingressos para show

20 de fevereiro de 2025

A simples tentativa frustrada de compra de um ingresso para um show não é motivo para indenização por danos morais. […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno por acidente em escola pública

20 de fevereiro de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]

TJ/MT: Consumidora que encontrou “nata gordurosa” em coca cola será indenizada em mais de R$ 10 mil

20 de fevereiro de 2025

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado […]

TRF1 concede benefício auxílio-reclusão a dependente de segurado da Previdência preso em regime fechado

TRF4: Família de motociclista vítima de acidente com veículo a serviço da ECT será indenizada

TRT/RS: Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial

TRT/MG: Siderúrgica deve permitir entrada de motorista de carreta na unidade para descarregar mercadoria

TJ/SC: Banco deve indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação sem necessidade de senha

TRT/RN: Músico com MEI tem vínculo de emprego reconhecido com banda

TJ/AC: Companhia aérea deve indenizar criança com transtorno do espectro autista e genitora

TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que não conseguiu comprar ingressos para show

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno por acidente em escola pública

TJ/MT: Consumidora que encontrou “nata gordurosa” em coca cola será indenizada em mais de R$ 10 mil

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas

STJ: Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo

TJ/SC: Concessionária indenizará família em R$ 200 mil após acidente com animal na BR‑116

TJ/RN: Lojas são condenadas após cliente comprar relógio de 28 mil reais e receber ‘bomboniere’

Serviços