Empresa indeniza por forjar flagrante 1 de setembro de 2009 A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões “Mundo da Xuxa”, localizado na cidade de São Paulo, foi […]
TJ-ES declara incontitucional lei que estabelece subsídio para vereadores 1 de setembro de 2009 Em sessão do Pleno realizada na manhã de hoje (27/08), os desembargadores do Tribunal de Justiça declararam, por unanimidade, a […]
Justiça determina que a venda de ingressos de meia-entrada ocorra em todas as bilheterias do Maracanã 1 de setembro de 2009 A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a […]
Supergasbrás terá que pagar indenização por explosão de botijão 1 de setembro de 2009 A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão […]
Vivo é condenada por não entregar aparelho a clientes 1 de setembro de 2009 A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Vivo a pagar R$ 18 mil de indenização, […]
BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto 1 de setembro de 2009 A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o […]
TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox 1 de setembro de 2009 A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, […]
Biscoito Fino é condenada por violação ao direito à imagem 1 de setembro de 2009 A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil aos herdeiros de Manuel […]
TJ-RJ condena Município do Rio após troca de corpos em hospital público 1 de setembro de 2009 O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 13ª Câmara Cível do TJRJ a pagar R$ 20 mil de […]
Motorista é condenado a 22 anos de prisão 1 de setembro de 2009 Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta segunda-feira (31/08), o […]