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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que é obrigatório […]

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou ontem (20/8), aos tribunais regionais federais (TRFs), […]

Entre os crimes estão formação de quadrilha, utilização de laranjas, lavagem de dinheiro, interposição fraudulenta, corrupção, tráfico de influência, descaminho […]

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido da Companhia Nacional de Seguros Gerais e da Caixa Econômica […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu manter condenação da Imprensa Nacional ao concluir apreciação de […]

A Procuradoria Regional da União da 3.ª Região (PRU3) conseguiu evitar, na Justiça, a retirada de crucifixos, imagens e símbolos […]

Foi aceito o pedido em ação trabalhista de um diagramador do Jornal O Município Dia-a-Dia, de Brusque, que pretendia seu […]

Juízes e Procuradores do Trabalho se reuniram nesta sexta-feira, 21, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), em […]

A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que foi detido para interrogatório e, atualmente, responde a […]

A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa […]