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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido […]

Foi confirmada nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro […]

A possibilidade de enquadramento da prática do chamado “gato” – a ligação clandestina na rede de água – ao princípio […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva hoje (26/8) a julgamento o recurso especial repetitivo nº 1.111.973 […]

A legislação não define prazo mínimo a ser observado entre os atos processuais da citação e do interrogatório. O entendimento […]

A questão da cobrança da contribuição social de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação […]