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A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu estarem comprovadas, por documentos e depoimentos, a materialidade e a autoria […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (26) encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso – […]

Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo realizada hoje (26) pela manhã no Tribunal Superior do Trabalho, representantes […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que é inválida, no que ultrapassar dois […]

acordo coletivo de trabalho tem poder de fixar percentual de periculosidade inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, ação de indenização proposta pelo Ministério Público […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu, por meio de ato do dia 20 de agosto, o Modelo de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra funcionário contratado por meio da […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões dos […]