Ministro nega recurso de deputado estadual mato-grossense cassado pelo TSE
25 de agosto de 2009
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do último dia 20 a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Reclamação ao STF contesta a quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa de Sergipe
25 de agosto de 2009
Reclamação (Rcl 8835) ajuizada por servidor público estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) pede para suspender e extinguir todos os […]
Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian por litigância de má-fé
25 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o russo […]
Empresa publicitária fica sem indenização por contrato rescindido
25 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Makplan Marketing e Planejamento Ltda. […]
STJ discute se dívida de jogo por telefone e decorrente de empréstimo pode ser cobrada em juízo
25 de agosto de 2009
Permanece a discussão, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre se dívida de aposta de jogo de […]
Aspirantes a oficial da PM do Piauí obtêm declaração de conclusão do curso de formação
25 de agosto de 2009
Dezesseis aspirantes ao cargo de oficial da Polícia Militar do Estado do Piauí devem receber a declaração de conclusão do […]
Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei
25 de agosto de 2009
A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta as concorrentes de cumprir as exigências legais relacionadas […]
Segurada de plano de saúde recebe indenização por falta de cobertura de enxerto ósseo
25 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma segurada do plano de saúde Unimed – Cooperativa do Trabalho Médico […]
STJ definirá se seguro deve ser pago em caso de suicídio do contratante
25 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir um recurso que estabelecerá precedente envolvendo a […]
Filhos de portadoras do HIV poderão receber leite especial para evitar o contágio
24 de agosto de 2009
A Comissão de Assuntos Sociais tem nesta quarta-feira (26) para analisar uma pauta de 14 itens, entre projetos, requerimentos e […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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