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A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o leilão da Fazenda […]

Uma Promotoria resolveu pedir pena de prisão perpétua para Jordan Brown, agora com 12 anos de idade. Ele é acusado […]

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região manteve a condenação das empresas do […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, participou ontem (29) da assinatura de acordos para […]

Em função de uma greve dos servidores do fórum, realizada em 2003, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região […]

O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço […]

A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros […]

O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta no […]

Os jornais de circulação nacional deixaram de repercutir a condenação do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, decretada na […]