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Bacen não precisa comunicar consumidor sobre sua inclusão no Sistema de Informações de Crédito

20 de abril de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

Ministro Cezar Peluso nega liminar a acusados de assassinato de cacique guarani-kaiowá

20 de abril de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 102149, impetrado […]

Negada liminar a condenado por seis estupros de menores de 14 anos

20 de abril de 2010

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 103404) pedido pela defesa de […]

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

20 de abril de 2010

O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C., preso em flagrante por […]

Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha

20 de abril de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar, em favor de E.A.S. e […]

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

20 de abril de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a […]

Judiciário de MS irá implantar tabelas processuais unificadas

19 de abril de 2010

A partir desta quinta-feira, dia 22 de abril, a justiça sul-mato-grossense implantará uma nova sistemática de trabalho da distribuição de […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

19 de abril de 2010

O destaque das notícias deste domingo (18/4) é o resultado da eleição indireta para governador do Distrito Federal. Com 13 […]

Crime de embriaguez na direção exige prova do exato grau alcoólico

19 de abril de 2010

A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do acusado. […]

Acordo judicial não pode prevalecer sobre decisão que o contradiz

19 de abril de 2010

O autor não está sujeito ao acordo homologado, mas ao dispositivo da anterior sentença de mérito. Esse é o entendimento […]

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