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A cada 23 pessoas presas, uma é morta pela polícia do Rio de Janeiro. Já em São Paulo, há uma […]

O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que permite à empresa Eternit fabricar e comercializar produtos de fibrocimento com […]

Dados do relatório das atividades dos desembargadores elaborado pela Secretaria Judiciária do TJMS apontam que no mês de novembro foram […]

A ex-mulher de Nicolas Cage, Christina Fulton, processou o ator alegando que ele não a incluiu como proprietária de uma […]

Diante do não reconhecimento de que faria jus ao benefício da justiça gratuita e por não ter recolhido custas no […]

O Banco Bradesco S/A ficou livre de pagar multa de embargos protelatórios, mas ainda terá que pagar a indenização por […]

O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de […]

No julgamento de um recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela legitimidade de um […]

A noção de dedicação exclusiva, quando se trata da jornada de trabalho de advogado empregado de banco (nos termos do […]

A Corte Especial determinou o envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação civil pública por improbidade administrativa […]