Notícias

Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços […]

Fernando Henrique da Fonseca e Gilmar Roberto Pereira Camurra terão de responder a uma ação de responsabilidade proposta pelo Ministério […]

Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta […]

O ministro Dias Toffoli recusou o pedido de Habeas Corpus (HC 103890) impetrado pelos advogados de T.S.O., preso preventivamente por […]

Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857) em que Piero Rockenbach pedia para apelar em liberdade. Ele […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (20/5) é a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de julgar o deputado federal Paulo […]

Se errar é humano, e perdoar é divino, o cliente pode não estar inspirado a arcar com prejuízo causado por […]

Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da sociedade, impondo-se a pronúncia como mero […]

Até que se apurem as reais condições das partes, o valor fixado a título de pensão alimentícia provisória deve ser […]