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Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória

8 de junho de 2010

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

7 de junho de 2010

O destaque das notícias deste sábado (5/6) é a sanção da Lei Ficha Limpa, nesta sexta-feira (4/6) pelo presidente da […]

Reino Unido define que prescrição para processos de consumidor conta a partir da data em que mercadoria é posta à venda

7 de junho de 2010

Analisar o pedido do suposto ofendido, os argumentos da parte contrária, interpretar a lei nacional, a jurisprudência e as diretivas […]

Município deve pagar aluguel de vítima de chuvas

7 de junho de 2010

O desabamento de encostas durante fortes chuvas já é previsível no estado do Rio de Janeiro. E, inevitavelmente, os danos […]

Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo

7 de junho de 2010

O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem […]

“Caso de amor” desmontou quadrilha do furto ao Banco Central

7 de junho de 2010

Em 2005, três dezenas de pessoas consumaram o maior furto do país com uma estratégia típica de filmes de ação: […]

Planos de saúde passarão a cobrir mais 70 procedimentos básicos

7 de junho de 2010

Entram em vigor hoje (7) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar […]

Improcedência de ação de oficial da Brigada contra o radialista Joabel Pereira

7 de junho de 2010

Um dos assuntos em evidência, na mídia estadual, em março de 2007, relacionava-se com decisão da governadora Yeda Crusius, no […]

Mantida condenação de homem que entregou direção de veículo a quem não tinha habilitação

7 de junho de 2010

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de 8 meses de detenção a […]

Assédio moral leva empresa a ser condenada em R$ 30 mil por dano moral

7 de junho de 2010

Quando o empregador age de forma agressiva, desrespeitosa e discriminatória com o empregado, causando-lhe humilhação e constrangimento, dor íntima e […]

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