TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar cliente que caiu em esgoto
17 de julho de 2024
A Ótima Comércio de Alimentos S/A foi condenada a indenizar cliente que caiu em esgoto dentro do estabelecimento comercial. A […]
STF derruba decisão que impedia empresa de saneamento do RJ de pagar dívida por precatórios
16 de julho de 2024
Relator do caso, ministro André Mendonça verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo […]
STJ: Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
16 de julho de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de […]
TRF1 mantém sentença que obriga Caixa a indenizar cliente por roubo de joias sob sua posse
16 de julho de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a […]
TRF5: Servidora federal é condenada por cobrar pela emissão de certidão gratuita
16 de julho de 2024
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a condenação de uma servidora da Justiça […]
TJ/RS: Influenciador digital Nego Di é preso por prática de estelionato
16 de julho de 2024
A decisão que decretou a prisão preventiva do influenciador digital Dilson Alves da Silva neto, o Nego Di, foi proferida […]
TRT/MG: Justiça nega pedido de empresa que alegou ter perdido documentos de trabalhador na lama
16 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira negou provimento ao recurso de uma empresa de reboque de veículos que alegou ter perdido […]
TJ/SP mantém condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica
16 de julho de 2024
Crime cometido em rede social. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/SP: Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista
16 de julho de 2024
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte […]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral
16 de julho de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos […]
12 de dezembro
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