TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno ferido em escola pública
22 de julho de 2024
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/DFT: Hospital e médica devem pagar Pensão vitalícia e indenização a mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
22 de julho de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento
22 de julho de 2024
A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio […]
TJ/MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno
22 de julho de 2024
Erro gerado por sistema da instituição impediu a conclusão do curso. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Justiça determina restituição de valor por vício oculto em TV
22 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF julgou parcialmente procedente a ação movida por consumidor que adquiriu uma televisão com […]
TRT/RS: JT de Porto Alegre é competente para julgar ação de comissária de bordo que prestava parte do serviço na capital gaúcha
22 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a competência da 15ª Vara do Trabalho […]
TJ/PB mantém condenação da atriz Débora Falabella por danos morais
22 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais. […]
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
19 de julho de 2024
Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas. O […]
STJ: Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
19 de julho de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante […]
TST: Banco não pode pagar gratificação especial na rescisão somente a alguns bancários
19 de julho de 2024
Para a 6ª Turma, não havia parâmetros objetivos capazes de justificar o tratamento desigual. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
15 de dezembro
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