STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
12 de julho de 2024
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
12 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo […]
Em repetitivo, STJ define que juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
12 de julho de 2024
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “os […]
TST: Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
12 de julho de 2024
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a […]
TRF1 mantém sentença que considerou aluna de Bacharelado Internacional na condição de “provável concluinte” em curso de Medicina
12 de julho de 2024
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos critérios para que uma estudante de […]
TRF1: Construtora não deve arcar com auxílio-doença de funcionário que se acidentou durante expediente
12 de julho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, aceitar a apelação de uma empresa […]
TRF1 nega pedido de um homem que alegou ter informado equivocadamente residir fora do Brasil na declaração do IR
12 de julho de 2024
Para tentar afastar a cobrança de crédito tributário determinado durante auto de infração, um homem entrou com um mandado de […]
TRF4: Universidade federal deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública
12 de julho de 2024
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para […]
TJ/RS: Justiça proíbe pet shop de comercializar animais de qualquer espécie em lojas de shoppings centers do País
12 de julho de 2024
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro […]
TRT/MT: Justiça reverte justa causa e condena empresa a indenizar motorista que teve ônibus incendiado
12 de julho de 2024
Após concluir que o motorista de ônibus de uma empresa de Cuiabá não agiu com negligência, a 2ª Turma do […]
12 de dezembro
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