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Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco […]

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4384) contra a Lei Complementar 123/06 (na […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (26) a nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) nos autos do […]

Os jornais desta quinta-feira (25/2) repercutiram a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, aceitou o […]

O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Rodrigo César Rebello Pinho foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, solidariamente, o jornalista Luis Nassif e o Portal iG a indenizar o […]

São Paulo – Presidentes de tribunais de Justiça e dirigentes de associações do setor participam hoje (26), no Hotel Tivoli, […]

Brasília – A juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Neide da Silva Martins, aceitou hoje […]

O aborto agora é legal na Espanha. Mulheres, inclusive adolescentes entre 16 e 18 anos, que estejam até na 14ª […]