STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres
10 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de seis condenados por exploração do […]
STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores
10 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de suspensão de segurança do prefeito de Guarulhos (SP), Sebastião Almeida, cujo […]
Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado
10 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28626, impetrado […]
Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias
10 de março de 2010
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 […]
2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
10 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava […]
2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998
10 de março de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (9) Habeas Corpus (HC 94397) para extinguir a […]
2ª Turma diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2
10 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]
Mulheres já são maioria no Judiciário do Rio Grande do Sul
9 de março de 2010
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Judiciário do Rio Grande do Sul constatou que a presença do sexo […]
CNJ: Mutirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo
9 de março de 2010
Começa nesta quarta-feira (10/3), em Marabá (PA), um mutirão que pretende agilizar e julgar processos de crimes relacionados a conflitos […]
TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra
9 de março de 2010
A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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