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Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus (HC) 99406, […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Campo Verde (MT), M.A.G. teve negado o Habeas Corpus (HC) […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (23/8) é um festival de projetos na Câmara dos Deputados que propõe mudar a […]

A juíza Márcia Cunha de Carvalho, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou nesta sexta-feira, dia 20, a […]

Liminar obtida pelo Estado suspende decisão de desembargador gaúcho que afastara a limitação a R$ 26.723,13 aplicável aos conselheiros, ao […]

A Fundação Procon de São Paulo autuou a empresa Gol Linhas Aéreas por deixar de fornecer serviços adequados e eficientes, […]

O Plenário do Senado aprovou, no início deste mês, um projeto de lei complementar no qual o homem que se […]

Vinte e dois anos após perder quatro dedos da mão esquerda, quando trabalhava como menor aprendiz em uma empresa de […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho – TST rejeitou (não conheceu) o […]